Regras de Utilização
19-07-2019

UTILIZADORES DO ECOCENTRO


Utilizador Externo - consideram-se utilizadores externos do ecocentro, todas as pessoas individuais ou coletivas, públicas ou privadas, sedeadas, a laborar ou residentes no município do Porto.

Depósito efetuado por pessoas individuais 


As pessoas individuais podem efetuar o depósito de materiais, simplesmente dirigindo-se ao ecocentro, e efetuando a respetiva identificação para registo.

No caso dos resíduos de construção e demolição (RCD), o utilizador deve ligar primeiramente para a linha de atendimento gratuita ECOlinha - 800 205 744, para efetuar o registo do pedido, e, a deposição será cobrada conforme tarifário autorizado pela ERSAR (Entidade Reguladora) e pelo Município do Porto (ver menu Tarifário).

Depósito efetuado por pessoas coletivas (empresas)


Pessoas coletivas são todas aquelas que estejam sedeadas ou a laborar no município do Porto.

As pessoas coletivas, no caso de deposição de resíduos de construção e demolição, que estejam isentas de licenciamento e comunicação prévia ao abrigo do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, devem cumprir o estipulado no menu Pedido de Autorização para Deposição de RCD.


SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS

Os materiais a depositar, nos ecocentros, deverão ser previamente separados, pelo que o não cumprimento dessa disposição, implica a não aceitação dos respetivos materiais.


AUTORIZAÇÃO PARA A OPERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DESCARGA

A Porto Ambiente na figura dos seus colaboradores, tem autoridade, sem aviso prévio e por razões ponderosas, para impedir e/ou limitar a receção de resíduos.

Compete ao UTILIZADOR EXTERNO

1. Parar na zona da báscula;

2. Proceder à sua identificação: 
  a) Nome 
  b) Contato
  c) NIF 

3. Disponibilizar a verificação da viatura para que o colaborador possa efetuar uma prévia inspeção da carga e confirmar a existência de resíduos contaminantes;

4. Se a carga tiver resíduos contaminados, o resíduo não é aceite;

5. Em caso de aceitação da carga, aguardar pela pesagem da mesma;

6. Cumprir as indicações que lhe forem transmitidas pelos colaboradores do ecocentro, nomeadamente, ao nível da circulação da viatura e manobras a realizar, bem como, o equipamento onde deve efetuar a deposição dos resíduos;

7. Informar o colaborador para qualquer dificuldade identificada, que não permita a correta circulação da viatura ou deposição de resíduos;

8. Cumprir as regras de segurança do Ecocentro.