O ano de 2019 foi o ano de arranque da unidade orgânica de fiscalização, cuja atuação se divide em duas fases: numa primeira fase as abordagens consistem na sensibilização e esclarecimento de comportamentos menos corretos como o incumprimento das regras de deposição e de acondicionamento dos resíduos, o abandono de resíduos na via pública, bem como a explanação de outros assuntos relacionados com esta temática.


A Porto Ambiente privilegia a sensibilização e a comunicação com o munícipe, acreditando que a pedagogia é o melhor caminho.


A fiscalização propriamente dita atua a jusante da sensibilização, quando os comportamentos erráticos forem recorrentes e caso não se tenham verificado mudanças, após intervenção por parte dos sensibilizadores.


A fiscalização penaliza, através da aplicação de coimas, todo e qualquer comportamento que não esteja previsto no Regulamento de Serviço, e que seja de claro prejuízo para o bem comum, para o espaço público e para o meio ambiente.