12/04/2021

De 2016 a 2019, o Porto aumentou em 50% os níveis de reciclagem. A tarifa de resíduos é, em todo o universo da rede Lipor, a mais económica para o utilizador doméstico, e a internalização dos serviços através da Porto Ambiente permitiu ao município assegurar a limpeza do espaço público com um aumento de apenas 35% do valor que, antigamente, era pago por metade do território. Sustentabilidade ambiental aliada, portanto, a sustentabilidade financeira.


Estes são apenas alguns dos indicadores mais relevantes apresentados ontem pelo vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, na reunião de Executivo Municipal, em jeito de balanço sobre o trabalho desenvolvido pela Porto Ambiente, empresa municipal constituída em 2017.


Mas há mais números e igualmente satisfatórios, que deixam a Câmara do Porto convicta de que tomou a decisão certa ao romper com uma concessão antiga, cujos últimos contratos terminaram há cerca de três anos. Se em 2016, no ano zero da criação da empresa, a trajetória tarifária definida para a evolução de despesa dos resíduos sólidos urbanos previa a “cobertura de 16 milhões de euros de gastos em 2020”, veio a verificar-se que os estudos que precederam atividade da empresa, ao seguirem à risca a fórmulas instituídas neste tipo de cálculos, não contabilizaram a capacidade de gestão da nova empresa.


Na verdade, desmontou Filipe Araújo, o nível de despesa de 2019 e 2020 apresentado pela Porto Ambiente foi significativamente inferior ao de 2015 e 2016, ao ponto de “a comparticipação do município para o equilíbrio do sistema passar de 6,5 milhões de euros em 2015 para 0 em 2020, deixando assim as taxas e impostos municipais de suportar o encargo com resíduos, reforçando a transparência e sustentabilidade financeira” do modelo criado, sublinhou. Nesta avaliação, não entrou o ano atípico de 2020, esclareceu o também responsável pelo Pelouro do Ambiente e Inovação.


Uma empresa municipal que, portanto, tornou-se autossustentável em matéria de gestão de resíduos urbanos num curto espaço de tempo, e que, por outro lado, optou na limpeza do espaço público pela transição para um modelo de subcontratação dos meios. Em pouco tempo – mesmo com a instalação de uma equipa interna de fiscalização e o reforço dos meios tecnológicos afetos ao serviço – conseguiu pagar menos e fazer mais (tendo aumentado a despesa em 35% cobrindo o dobro do território).


De regresso aos resíduos urbanos, é também de sublinhar o crescimento da taxa reciclagem. “Aumentamos 50% a reciclagem da cidade de 2016 a 2019”, destacou o vereador que também aproveitou para recordar que “o Porto está entre as poucas cidades europeias que se pode orgulhar de ter uma política de aterro zero”.




A fração seletiva é outra das apostas da estratégia e faz um caminho interessante comparativamente à fração indiferenciada. “Cerca de 100% da fração indiferenciada encaminhada é enviada para valorização energética”, embora os números desta fração tenham caído a pique nos últimos três anos. O inverso acontece com a fração seletiva, que consistentemente tem vindo a crescer (excluindo o ano de 2020).

Em termos gerais, até 2019, a cidade do Porto registou um aumento relevante no total de resíduos, em cerca de 7%.


Metas superadas antes do tempo

No âmbito do quadro estratégico para a Economia Circular, Filipe Araújo informou que a Porto Ambiente definiu metas, a atingir em 2020, como a preparação para reutilização e reciclagem em 31%, e retomas com origem na recolha seletiva, de 61 kg/hab.ano.

“Fruto da estratégia definida e ações implementadas, a Porto Ambiente atingiu, logo em 2019, ambos os objetivos definidos para 2020”, assinalou. No ano passado, a preparação para reutilização e reciclagem atingiu os 36%, ao passo que as retomas com origem na recolha seletiva, de mais de 65 kg/hab.ano.


Reforço da rede de equipamentos

O reforço e reorganização da rede de equipamentos em diversos pontos do município foi outra das apostas da empresa municipal Porto Ambiente. Substituíram-se pontos de recolha de fração única, por frações múltiplas, modernizaram-se equipamentos de deposição, agora mais funcionais e alinhados com o conceito de mobiliário urbano desenhado para a cidade, além de se ter investido no alargamento das áreas de abrangência dos sistemas, “seja por via de aumento de equipamentos ou por substituição de equipamentos com maior capacidade”, detalhou o vereador do Ambiente e Inovação.

Como resultado, a manutenção da acessibilidade física dos serviços está hoje próxima dos 100%, e o incremento do número de equipamentos da fração seletiva ascendeu, em 2019 a cerca de 26%.


Crescimento exponencial na recolha porta-a-porta

A abordagem de recolha Porta-a-Porta não foi propriamente uma novidade, há já alguns anos que o Município do Porto o faz, ainda que limitada ao setor não residencial. Este sistema de deposição permite a separação dos tradicionais fluxos papel, vidro e embalagens, bem como dos resíduos orgânicos.

A estratégia definida neste âmbito previa então o alargamento desta abordagem no setor não residencial, assim como a aposta no setor residencial com o objetivo de angariar 2.000 aderentes. Nos últimos três anos, registou um crescimento do número total de aderentes em cerca de 200%, potenciando resultados de separação superiores a 60%.

No balanço de Filipe Araújo foi ainda destacada o serviço de recolha gratuita ao domicílio de “monstros” (eletrodomésticos, objetos fora de uso) e de resíduos verdes.

Nos últimos anos, a frota da Porto Ambiente foi igualmente alvo de um grande investimento. Atualmente, a empresa municipal possui uma frota de 12 veículos 100% elétricos, cinco veículos híbridos plug-in e 12 veículos de mercadorias a diesel. Adicionalmente, a energia que está contratada pela Porto Ambiente provém apenas de fontes renováveis. Como vantagem a destacar, o contributo para a redução de emissões de CO2.


Tarifário de resíduos é o mais económico da Lipor

Para um consumo médio estimado de 10 m3 mensais, o utilizador doméstico do Município do Porto paga 6,18 euros. A tarifa do Porto é a mais económica do universo de municípios que integram o perímetro Lipor (além da cidade do Porto integram a rede Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde.

O reconhecimento externo por todo o trabalho desenvolvido tem chegado sob diversas formas, partilhou ainda o vice-presidente da Câmara do Porto. Quer através da atribuição do Selo de Qualidade pelo desempenho na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos pela Entidade Reguladora (ERSAR), da certificação do Sistema de Gestão da Qualidade (ISO 9001 pela entidade certificadora APCER), ou pela avaliação da satisfação de empresas e particulares à qualidade dos serviços prestados pela Porto Ambiente.

“Os resultados do estudo, que consideramos muito satisfatórios, ilustram que, numa escala de 1 a 10, em que 1 significa ‘muito insatisfeito’ e 10 significa ‘muito satisfeito’, um grau médio de satisfação, ponderado por tipo de utilizador, de 7.91.