TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS
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1. UTILIZADORES DOMÉSTICOS |
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Tarifa de disponibilidade (€/dia) |
0,0718 € |
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Tarifa variável (€/m3) |
0,4471 € |
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Tarifa de gestão de resíduos (€/m3) (a) |
0,0350 € |
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2. UTILIZADORES NÃO DOMÉSTICOS |
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Tarifa de disponibilidade (€/dia) |
0,4687 € |
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Tarifa variável (€/m3) |
0,5784 € |
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Tarifa de gestão de resíduos (€/m3) (a) |
0,0350 € |
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3. SERVIÇOS AUXILIARES OU COMPLEMENTARES(f) |
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3.1 Grandes produtores e utilizadores não domésticos, na origem |
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Tarifa de disponibilidade (€/dia) |
0,4687 € |
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Tarifa variável (€/L) |
0,0337 € |
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Tarifa de gestão de resíduos (€/m3) (a) |
0,0350 € |
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3.2 Remoção de resíduos de construção e demolição (RCD) (b)(c) |
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3.2.1 Recolha na origem (c) |
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Taxa de serviço |
68,0835 € |
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Por kg (0 - 500) |
0,0000 € |
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Por kg (+ 500) |
0,1305 € |
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3.2.2. Depósito nos ecocentros |
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Por kg (0 - 500) |
0,0000 € |
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Por kg (+ 500) |
0,0435 € |
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3.3 Remoção de objetos fora de uso (OFU) (c) |
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3.3.1. Recolha na Origem |
Isento |
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3.3.2. Depósito nos ecocentros |
Isento (b) |
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3.4 Remoção de resíduos verdes (c) |
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3.3.1. Recolha na Origem |
Isento |
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3.3.2. Depósito nos ecocentros |
Isento |
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3.5. Recuperação de Bens Pessoais (d) |
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Taxa de serviço (inclui uma hora de serviços prestados) |
103,9949 € |
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Por hora ou por fração adicional |
35,9114 € |
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3.6 Serviços complementares às recolhas ao domicílio |
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3.6.1 Taxa de urgência (recolha nas 24h seguintes de Seg. a Sáb.) |
103,9949 € |
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3.7 Aluguer de Longa Duração de Equipamentos (período superior 30 dias) |
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3.7.1 Contentores (valor por dia) |
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Contentores 50L |
0,0514 € |
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Contentores 80L |
0,0924 € |
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Contentores 120L |
0,0924 € |
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Contentores 240L |
0,1130 € |
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Contentores 800L |
0,4519 € |
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Contentores 1000L |
0,5032 € |
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3.8 Aluguer de curta duração de equipamentos |
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3.8.1 Contentores (valor por dia) |
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Contentor Standard 15m3 |
2,8551 € |
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Contentor Standard 20m3 |
3,1118 € |
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Contentor Standard 25m3 |
3,4610 € |
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Contentor Standard 30m3 |
3,8410 € |
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Contentor RCD 12m3 |
4,2312 € |
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Contentor RCD 25m3 |
5,0118 € |
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Caixa com Compactador 20m3 |
20,3551 € |
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Caixa com Compactador 22m3 |
29,6290 € |
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3.8.1 Transporte, Instalação e Levantamento (valor por operação) |
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Instalação e Desinstalação |
101,6406 € |
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3.9 Lavagem de equipamentos em instalações privadas (e) (por fração de resíduo) |
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Semi-Enterrado |
34,0088 € |
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Enterrado |
71,7373 € |
(a) Em conformidade com o disposto no artigo 110.º, n.º 3, do DL n.º 102-D/2020, que revogou o DL n.º 178/2006, a taxa de gestão de resíduos (TGR) deverá ser repercutida nas tarifas e prestações financeiras cobradas pelas entidades devedoras. Assim, para os efeitos de cumprimento do mesmo e no âmbito do racional de cálculo decorrente daquele Decreto-Lei, a TGR apurada para o ano de 2023 ascende a 0,0350 €/m3.
(b) Se, no mesmo mês civil, forem repetidas as operações referidas, à nova recolha na origem ou depósito de resíduos em ecocentro serão adicionadas as quantidades entregues no referido período, sendo que se este somatório exceder os quantitativos gratuitos, o diferencial será pago ao custo unitário do respetivo resíduo e formato de entrega
(c) As recolhas na origem, depósitos em ecocentros só poderão ser efetuadas se os resíduos estiverem corretamente separados e devidamente acondicionados para carregamento ou depósito e no caso de outras recolhas na origem, em local com acesso à viatura de remoção ou de acordo com as indicações fornecidas pelos serviços da Porto Ambiente.
(d) O serviço só será efetuado na presença do requerente não sendo garantida a recuperação do bem.
(e) Tarifário por fração de resíduo, mas de aplicação obrigatória a todas as frações disponíveis (P.ex: para um equipamento enterrado com 4 frações de resíduos, o valor tarifário aplicável é de 4 vezes o que consta da tabela acima).
(f) Tarifas que não são objeto de parecer pela Entidade Reguladora.
(Valores em vigor para 2023, sujeitos a atualização anual por deliberações da ERSAR e do Município do Porto.)
