TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS

 

1.    UTILIZADORES DOMÉSTICOS

Tarifa de disponibilidade (€/dia)

0,0718 €

Tarifa variável (€/m3)

0,4471 €

Tarifa de gestão de resíduos (€/m3) (a)

0,0350 €

2.    UTILIZADORES NÃO DOMÉSTICOS

Tarifa de disponibilidade (€/dia)

0,4687 €

Tarifa variável (€/m3)

0,5784 €

Tarifa de gestão de resíduos (€/m3) (a)

0,0350 €

3.    SERVIÇOS AUXILIARES OU COMPLEMENTARES(f)

3.1 Grandes produtores e utilizadores não domésticos, na origem

Tarifa de disponibilidade (€/dia)

0,4687 €

Tarifa variável (€/L)

0,0337 €

Tarifa de gestão de resíduos (€/m3) (a)

0,0350 €

3.2 Remoção de resíduos de construção e demolição (RCD) (b)(c)

3.2.1 Recolha na origem (c)

Taxa de serviço

68,0835 €

Por kg (0 - 500)

0,0000 €

Por kg (+ 500)

0,1305 €

3.2.2. Depósito nos ecocentros

Por kg (0 - 500)

0,0000 €

Por kg (+ 500)

0,0435 €

3.3 Remoção de objetos fora de uso (OFU) (c)

3.3.1. Recolha na Origem

Isento     

3.3.2. Depósito nos ecocentros

Isento (b)

3.4 Remoção de resíduos verdes (c)

3.3.1. Recolha na Origem

Isento

3.3.2. Depósito nos ecocentros

Isento

3.5. Recuperação de Bens Pessoais (d)

Taxa de serviço

(inclui uma hora de serviços prestados)

103,9949 €

Por hora ou por fração adicional

35,9114 €

3.6 Serviços complementares às recolhas ao domicílio

3.6.1 Taxa de urgência

(recolha nas 24h seguintes de Seg. a Sáb.)

103,9949 €

3.7 Aluguer de Longa Duração de Equipamentos (período superior 30 dias)

3.7.1 Contentores (valor por dia)

Contentores 50L

0,0514 €

Contentores 80L

0,0924 €

Contentores 120L

0,0924 €

Contentores 240L

0,1130 €

Contentores 800L

0,4519 €

Contentores 1000L

0,5032 €

3.8 Aluguer de curta duração de equipamentos

3.8.1 Contentores (valor por dia)

Contentor Standard 15m3

2,8551 €

Contentor Standard 20m3

3,1118 €

Contentor Standard 25m3

3,4610 €

Contentor Standard 30m3

3,8410 €

Contentor RCD 12m3

4,2312 €

Contentor RCD 25m3

5,0118 €

Caixa com Compactador 20m3

20,3551 €

Caixa com Compactador 22m3

29,6290 €

3.8.1 Transporte, Instalação e Levantamento (valor por operação)

Instalação e Desinstalação

101,6406 €

3.9  Lavagem de equipamentos em instalações privadas (e)

(por fração de resíduo)

Semi-Enterrado

34,0088 €

Enterrado

71,7373 €

 

(a) Em conformidade com o disposto no artigo 110.º, n.º 3, do DL n.º 102-D/2020, que revogou o DL n.º 178/2006, a taxa de gestão de resíduos (TGR) deverá ser repercutida nas tarifas e prestações financeiras cobradas pelas entidades devedoras. Assim, para os efeitos de cumprimento do mesmo e no âmbito do racional de cálculo decorrente daquele Decreto-Lei, a TGR apurada para o ano de 2023 ascende a 0,0350 €/m3.

 

(b) Se, no mesmo mês civil, forem repetidas as operações referidas, à nova recolha na origem ou depósito de resíduos em ecocentro serão adicionadas as quantidades entregues no referido período, sendo que se este somatório exceder os quantitativos gratuitos, o diferencial será pago ao custo unitário do respetivo resíduo e formato de entrega

 

(c) As recolhas na origem, depósitos em ecocentros só poderão ser efetuadas se os resíduos estiverem corretamente separados e devidamente acondicionados para carregamento ou depósito e no caso de outras recolhas na origem, em local com acesso à viatura de remoção ou de acordo com as indicações fornecidas pelos serviços da Porto Ambiente.

 

(d) O serviço só será efetuado na presença do requerente não sendo garantida a recuperação do bem.

 

 (e) Tarifário por fração de resíduo, mas de aplicação obrigatória a todas as frações disponíveis (P.ex: para um equipamento enterrado com 4 frações de resíduos, o valor tarifário aplicável é de 4 vezes o que consta da tabela acima).

 

 (f) Tarifas que não são objeto de parecer pela Entidade Reguladora.


(Valores em vigor para 2023, sujeitos a atualização anual por deliberações da ERSAR e do Município do Porto.)