TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS

 

 

IVA

Tarifário 2024

1.    UTILIZADORES DOMÉSTICOS

 

 

Tarifa de disponibilidade (€/dia)

n/s

0,0776 €

Tarifa variável (€/m3

n/s

0,4777 €

Tarifa de gestão de resíduos (€/m3) (a)

n/s

0,0400 €

2.    UTILIZADORES NÃO DOMÉSTICOS

 

 

Tarifa de disponibilidade (€/dia)

n/s

0,5020 €

Tarifa variável (€/m3)

n/s

0,6242 €

Tarifa de gestão de resíduos (€/m3) (a)

n/s

0,0400 €

3.    SERVIÇOS AUXILIARES OU COMPLEMENTARES

 

 

3.1 Grandes produtores e utilizadores não domésticos, na origem

 

 

Tarifa de disponibilidade (€/dia)

(i)

0,5020 €

Tarifa variável (€/L)

(i)

0,0364 €

Tarifa de gestão de resíduos (€/m3) (a)

n/s

0,0400 €

3.2 Remoção de resíduos de construção e demolição (RCD) (b) (c)

 

 

3.2.1 Recolha na origem

 

 

Taxa de serviço

(i)

72,0423 €

Por kg (0 - 500)

(i)

0,0000 €

Por kg (+ 500)

(i)

0,1381 €

3.2.2. Depósito nos ecocentros

 

 

Por kg (0 - 500)

(i)

0,0000 €

Por kg (+ 500)

(i)

0,0461 €

3.3 Remoção de objetos fora de uso (OFU) (c)

 

 

3.3.1. Recolha na Origem

n/a

Isento

3.3.2. Depósito nos ecocentros

n/a

Isento

3.4 Remoção de resíduos verdes (c)

 

 

3.3.1. Recolha na Origem

n/a

Isento

3.3.2. Depósito nos ecocentros

n/a

Isento

3.5. Recuperação de Bens Pessoais (d)

 

 

Taxa de serviço

(inclui uma hora de serviços prestados)

(i)

110,0418 €

Por hora ou por fração adicional

(i)

37,9995 €

3.6 Serviços complementares às recolhas ao domicílio

 

 

3.6.1 Taxa de urgência

(recolha nas 24h seguintes de Seg. a Sáb.)

(i)

110,0418 €

3.7 Aluguer de Longa Duração de Equipamentos

(período superior 30 dias)

 

 

3.7.1 Contentores (valor por dia)

 

 

Contentores 50L

(ii)

0,0543 €

Contentores 80L

(ii)

0,0978 €

Contentores 120L

(ii)

0,0978 €

Contentores 240L

(ii)

0,1195 €

Contentores 800L

(ii)

0,4782 €

Contentores 1000L

(ii)

0,5325 €

3.8 Aluguer de curta duração de equipamentos

 

 

3.8.1 Contentores (valor por dia)

 

 

Contentor Standard 15m3

(ii)

3,0211 €

Contentor Standard 20m3

(ii)

3,2927 €

Contentor Standard 25m3

(ii)

3,6622 €

Contentor Standard 30m3

(ii)

4,0643 €

Contentor RCD 12m3

(ii)

4,4773 €

Contentor RCD 25m3

(ii)

5,3032 €

Caixa com Compactador 20m3

(ii)

21,5387 €

Caixa com Compactador 22m3

(ii)

31,3518 €

3.8.1 Transporte, Instalação e Levantamento (valor por operação)

 

 

Instalação e Desinstalação

(ii)

107,5507 €

3.9  Lavagem de equipamentos em instalações privadas (e)

(por fração de resíduo)

 

 

Equipamentos de superfície

 

 

Taxa de serviço de lavagem de equipamentos

(ii)

37,5064 € 

Valor por contentor de superfície

(ii)

6,7894 €

Equipamentos enterrados e semi-enterrados

 

 

Semi-Enterrado

(ii)

35,9863 €

Enterrado

(ii)

75,9085 €

 

(a) Em conformidade com o disposto no artigo 110.º, n.º 3, do DL n.º 102-D/2020, que revogou o DL n.º 178/2006, a taxa de gestão de resíduos (TGR) deverá ser repercutida nas tarifas e prestações financeiras cobradas pelas entidades devedoras. Assim, para os efeitos de cumprimento do mesmo e no âmbito do racional de cálculo decorrente daquele Decreto-Lei, a TGR apurada para o ano de 2024 ascende a 0,0400 €/m3.

 

(b) Se, no mesmo mês civil, forem repetidas as operações referidas, à nova recolha na origem ou depósito de resíduos em ecocentro serão adicionadas as quantidades entregues no referido período, sendo que se este somatório exceder os quantitativos gratuitos, o diferencial será pago ao custo unitário do respetivo resíduo e formato de entrega.

 

(c) As recolhas na origem e os depósitos em ecocentros só poderão ser efetuadas se os resíduos estiverem corretamente separados e devidamente acondicionados para carregamento ou depósito e no caso da recolha na origem em local com acesso à viatura de remoção ou de acordo com as indicações fornecidas pelos serviços da Porto Ambiente.

 

(d) O serviço só será efetuado na presença do requerente não sendo garantida a recuperação do bem.

 

 (e) Tarifário por fração de resíduo, mas de aplicação obrigatória a todas as frações disponíveis (P.ex: para um equipamento enterrado com 4 frações de resíduos, o valor tarifário aplicável é de 4 vezes o que consta da tabela anterior). 

 

Enquadramento em sede de IVA:

n/s - Não sujeito

(i) - IVA incluído à taxa de 6%

(ii) - Acresce IVA à taxa de 23%

 

(Valores em vigor para 2024, sujeitos a atualização anual por deliberações da ERSAR e do Município do Porto.)